Muitas empresas ignoram um importante direito tributário que pode impactar diretamente sua competitividade. Recentemente, o TRF-4 reconheceu que os royalties pagos pelo uso de tecnologia essencial na produção podem ser considerados insumos e, portanto, gerar créditos de PIS e COFINS. Mas sua empresa está aproveitando essa possibilidade?
A decisão beneficiou a Romagnole Produtos Elétricos S.A., que comprovou que os royalties eram indispensáveis para a fabricação de postes de energia autoaterrados. O tribunal reformou o entendimento anterior e aplicou a tese do STJ (Tema 779), que define insumos com base na essencialidade ou relevância para a atividade econômica.
🔍 Você já analisou se seus pagamentos de royalties podem ser considerados insumos essenciais para sua operação?
💡 E se sua empresa pudesse recuperar tributos dos últimos cinco anos? Como isso impactaria seu caixa?
Muitas organizações pagam tributos além do necessário por falta de uma estratégia tributária eficiente. Se sua empresa trabalha com tecnologia patenteada ou depende de licenciamento para operar, vale a pena revisar seu direito ao creditamento de PIS/COFINS.
📢 Quer entender melhor como isso pode ser aplicado ao seu negócio? Vamos conversar!
Fonte: Tributario.com – Tribunal Regional reconhece direito ao creditamento de PIS/COFINS sobre royalties pagos por tecnologia essencial na produção industrial (27/02/2025).
